TERMOS E CONDIÇÕES
ANTES DE ENCOMENDARInformação clara desde o primeiro contacto
Encomenda
Confirmamos consigo artigo, quantidades, personalização, nomes, datas, cores, tamanhos, prazo e modalidade de entrega antes de avançarmos.
Pagamento
Nos trabalhos personalizados é necessário um sinal de 50%. A produção só começa após confirmação dos detalhes e boa receção do valor acordado.
Produção
O prazo depende do trabalho pretendido e é combinado com o cliente no início. Alterações posteriores podem afetar prazo e preço.
01Identificação e âmbito
O site puraternura.pt é utilizado pela PuraTernura para apresentação e comercialização de artigos, serviços e trabalhos personalizados. Estas condições aplicam-se às encomendas efetuadas através do site e, na medida aplicável, às encomendas confirmadas diretamente com a nossa equipa.
Entidade responsável:
Maria Martins
NIF: 247 875 198
Marca registada:
A marca PURATERNURA encontra-se registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como marca nacional, sob o processo n.º 667870.
Morada:
Avenida Francisco Sá Carneiro N50
4520-164 Santa Maria da Feira
Para esclarecimentos pode utilizar a página de contacto do site.
02Preços e propostas
Os preços apresentados no site ou comunicados em proposta podem depender das opções de personalização, quantidades, materiais e trabalho necessário. Antes da produção confirmamos o valor aplicável à encomenda. Eventuais portes ou serviços adicionais são identificados antes da confirmação.
03Confirmação da encomenda
A encomenda considera-se pronta para produção quando estiverem confirmados os elementos necessários e recebido o sinal acordado. O cliente é responsável por verificar cuidadosamente nomes, datas, medidas, tamanhos, frases e demais dados fornecidos.
04Pagamentos
Aceitamos numerário, Multibanco, MB WAY e transferência bancária. Nos trabalhos personalizados é devido um sinal de 50% do valor total. Em transferências bancárias, os trabalhos apenas começam após confirmação da boa receção do pagamento. O remanescente é liquidado de acordo com o combinado, antes da entrega, levantamento ou expedição.
05Artigos personalizados
Grande parte do nosso trabalho é produzida segundo indicações específicas do cliente. Nos contratos à distância, o direito de livre resolução não se aplica, salvo acordo em contrário, ao fornecimento de bens confeccionados segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados. Esta exceção não elimina os direitos legais do consumidor quando exista uma falta de conformidade do artigo.
06Imagens, cores e materiais
As imagens são apresentadas como referência. Podem existir pequenas variações de cor decorrentes do ecrã, lote de material, tecido, madeira, impressão, gravação ou processo artesanal, sem prejuízo das características essenciais acordadas.
CONSUMIDOREntregas, conformidade e resolução de conflitos
Entrega: a modalidade é combinada no momento da encomenda, podendo ser levantamento em loja ou CTT Expresso.
Falta de conformidade: os direitos legais do consumidor mantêm-se nos termos da legislação aplicável. Se receber um artigo danificado, incorreto ou não conforme com o acordado, contacte-nos logo que possível e envie fotografias que permitam avaliar a situação.
Reclamações e litígios: privilegiamos a resolução direta de qualquer questão. O consumidor pode ainda recorrer aos mecanismos de reclamação e de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente disponíveis.
Alterações: estas condições podem ser atualizadas para refletir alterações legais, operacionais ou aos serviços disponibilizados. A versão aplicável é a que estiver publicada ou tiver sido comunicada no momento da encomenda.
APOIO AO CONSUMIDORReclamações e resolução de litígios
CICAP
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CICAP, entidade de resolução alternativa de litígios competente na área de Santa Maria da Feira.
Livro de Reclamações Eletrónico
O consumidor pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação através da plataforma oficial.
Última atualização: 8 de setembro de 2026.